1. Termos

Ao aceder ao site Projecto Caridade da INSJCM, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Projecto Caridade, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o utilizador não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
• Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;
• Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

3. Formulários e Submissões

Ao submeter qualquer formulário (Contacto, Voluntariado ou Cadastro de Beneficiários), garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e actualizadas. A submissão de dados falsos em pedidos de assistência social pode resultar na recusa do pedido.

4. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da Projecto Caridade são fornecidos 'como estão'. O Projecto Caridade não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

5. Limitações

Em nenhum caso o Projecto Caridade ou os seus parceiros/fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que o Projecto Caridade ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

6. Modificações do Termo

O Projecto Caridade pode rever estes termos de serviço para o site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão actual destes termos de serviço.

Estes termos são efectivos a partir de Maio de 2026.